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Resultados encontrados para o termo 'Congresso Nacional'
Resultados encontrados para o termo 'Congresso Nacional'
03 /03/2021
- Boletins Legislativos
Boletim nº 89, de 2021 – As medidas do Congresso Nacional para combater a violência contra as mulheres: onde é possível fazer mais
Autor(es):
Henrique Salles Pinto
02 /12/2020
- Textos para Discussão
TD 289 – A missão do Congresso Nacional de zelar pela sua competência legislativa
24 /01/2017
- Boletins Legislativos
Boletim nº 58, de 2017 – A Agenda do Congresso Nacional e o Parlamentarismo
17 /08/2015
- Boletins Legislativos
Boletim nº 33, de 2015 - A Visão das Agências Internacionais de Classificação de Risco sobre o Congresso Nacional
15 /04/2015
- Boletins Legislativos
Boletim nº 25, de 2015 - Independência, ainda que tardia: por que só o Congresso Nacional pode resolver a questão da independência do Banco Central?
Autor(es):
Rafael Silveira e Silva
28 /01/2015
- Boletins Legislativos
Boletim nº 20, de 2015 - Questões Federativas em Debate no Senado em 2015
17 /12/2014
- Textos para Discussão
TD 164 - Projetos de Iniciativa Parlamentar sobre Previdência Social: uma avaliação qualitativa de impacto fiscal
03 /05/2013
- Agenda Legislativa
Controle Jurisdicional do Processo Legislativo Orçamentário
03 /05/2013
- Agenda Legislativa
Condicionantes impostas pelo Congresso Nacional ao Executivo Federal em matéria de Celebração de Tratados
02 /05/2013
- Boletins Legislativos
Boletim nº 2, de 2011 - Governança no século XXI : a criação de um fórum de futuro no Congresso brasileiro
30 /04/2013
- Textos para Discussão
TD 14 - Contas Prestadas pelo Presidente da República : apreciação do Congresso Nacional
25 /04/2013
- Textos para Discussão
TD 57 - O Controle e a Construção de Capacidade Técnica Institucional no Parlamento - elementos para um marco conceitual
25 /04/2013
- Textos para Discussão
TD 65 - O Gasto do Congresso Nacional em Perspectiva Internacional
25 /04/2013
- Textos para Discussão